Programa vai remunerar produtores rurais que conservam água e solo no DF

  Acordo de Cooperação para adoção do programa Produtor de  Água, que pagará pela adoção de boas práticas ambientais na bacia do ribeirão Pipiripau, será assinado em 1º de dezembro. A bacia, que enfrenta conflitos pelo uso da água, abastece Planaltina e Sobradinho (DF).

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Cartilha Leis de Crimes Ambientais

Contar histórias foi, é e será sempre uma necessidade profunda do serhumano. Ninguém pode viver sem fazer o relato com detalhes daquilo do que lheaconteceu ou imagina ter-lhe acontecido. Para qualquer um de nós, a vida se tornariachata, enfadonha, um pesadelo quase insuportável, se não houvesse um ouvido atentoe amigo a quem recorrer em todas as horas

Lei Crimes Ambient a Is

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Vidro é vida

A empresa norte americana Owens-Illinois maior produtora de embalagens de vidro do mundo lançou no ultimo dia 11 a campanha Vidro é vida, contando com a participação da ambientalista Céline Cousteau neta de Jacques Custeau, um dos maiores nomes em pesquisa marinha da historia.

A campanha de nível global visa colocar o vidro como uma opção sustentável, principalmente quando comparado ao seu maior rival, o plástico.

Entre os pontos apontados como vantagens a favor do vidro esta o fato de não levar componentes químicos em sua fabricação e a possibilidade de ser reciclado infinitas vezes.

O vídeo pode ser visto com legenda basta utilizar a tecla CC localizada no canto inferior direito.

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Promoção SWU

Você quer participar do SWU, e de preferência sem pagar nada, então se inscreva no concurso da SOS Mata Atlântica.

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EcoFusca "Thomas" - O Fusca elétrico

Projeto desenvolvido por grupo de engenheiros e alunos da universidade Federal do Paraná o "ecofusca" é uma realidade, e serve para provar que a demora no desenvolvimento e o custo dos carros elétricos é proposital e nada tem haver com falta de tecnologia ou dificuldades relacionadas a fabricação.

O “Thomas” esta em uso em londrina deixando os carros mais novos no chinelo principalmente no quesito poluição, e esse sistema pode ser adaptado para outros veículos.

Seu motor original de 1600 cc, refrigerado a ar, foi aposentado e trocado por um motor de corrente alternada de 15 cv nominal movido por 25 baterias.

Entre as vantagens podemos destacar: o custo do quilômetro rodado que é de dez centavos de real, não polui e é ultra silencioso.

Esperamos que em breve esse carro seja apenas mais um dos modelos eletricos existentes no país. 

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Casa de Material PET

 

Você sabe o que é Arquitetura Vernacular? 

 Quase ninguém sabe, mas saiba que nos passado todos os nossos antepassados sabiam, mas com o advento de novos materiais e novas tecnologias esta forma de construção de casas e moradias foi sendo esquecida, mas ainda não foi totalmente perdida, pois em locais remotos ou nos interiores do país este tipo de arquitetura mesmo que seja rude ainda é amplamente utilizada, pois não há como se construir a não ser com materiais locais.

A Arquitetura Vernacular é aquela que é produzida com técnicas e materiais locais, utilizando os materiais mais facilmente encontrados e utilizando-se também o terreno de forma adequada. Um belo exemplo são as casas ainda feitas no sertão que são as casas de pau-a-pique, de adobe e de bambu. 

Além desses materiais fartos que encontramos em todas as partes do Brasil ainda há aquelas que são feitas de madeira, pedra e com telhado de palha. Com base nesta filosofia, o que mais temos hoje nas grandes cidades?

Grandes volumes de resíduos entre eles toneladas de Garrafas Pet, o que as torna uma grande aliada para a construção de uma casa simples, mas confortável. O que vai ao meio das paredes não importa muito, pois não estamos vendo o que há lá, porém você sabe que com certeza economizou centenas de tijolos, cimento e muitos outros materiais que se utilizam em uma obra, além disso, tudo de forma segura e confortável.

Esta Casa foi construída na Bolívia e possui um belo acabamento. Veja que os fundos das garrafas pet formaram estrelas que foram amplamente utilizadas no desenha da frente da casa.

Construída apenas com garrafas pet, terra, cimento e ferro, onde as garrafas pet foram preenchidas com um tipo de solo-cimento, que é uma mistura do solo do local e cimento.

As garrafas pet são fortes e resistentes e podem sim ajudar a construir uma casa com materiais reciclados. 

As garrafas após o preenchimento com o solo cimento são amarradas para garantir uma construção sólida e para não haver a oscilação das paredes. Além disso, elas também serão amarradas para garantir que elas não correram no futuro.

Veja outro exemplo de uma Casa construída com garrafas PET em Honduras.

Esta que foi construída em Honduras possui paredes mais arredondadas e as garrafas pet favoreceram as formas arredondadas das colunas. Esta casa após o acabamento ficou muito bacana, tendo em vista que o custo benefício é enorme. Você economizou e ainda tirou toneladas de plástico dos aterros.

Estes exemplos são básicos, mas que podem abrir a imaginação de muitos arquitetos e construtores, pois a matéria está por aí, não custa quase nada e favorece e muito ao meio ambiente. No passado não muito remoto todos os nossos avós faziam pelo menos algum tipo de reciclagem, pois no passado não havia a abundância de comida e objetos para comprar por isso a reciclagem sempre foi feita, mas agora todos se esqueceram disso, mas este exemplo mostra  que é possível sim construir uma casa de forma ecológica e com materiais reciclados.

Via > Coletivo Verde

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OS DEZ MANDAMENTOS DO OTIMISMO

Jamais diga que não é capaz de realizar algo. Pode ser que você apenas
precise de um pouco mais de tempo, perseverança e fé para conseguir
realizar o seu sonho. Além disso, uma boa dose de otimismo sempre pode
ajudar.

1 . Sempre diga que hoje é o melhor dia de sua vida; portanto, não o
sobrecarregue com lembranças dolorosas do ontem, nem com temores
covardes do amanhã. Viva cada dia com entusiasmo e intensidade.

2 . Construa você mesmo a sua vida: não permita que opiniões e erros
alheios te conduzam ao fracasso.

3 . Sempre irradie amor, cordialidade e simpatia. Distribua teus
tesouros espirituais, pois, quanto mais você der, mais enriquecerá.

4 . Não ajude esperando receber algo em troca.
A maior fonte de energia está em você mesmo; quando aprender a
utilizá-la, descobrirá o quanto já é rico e forte.

5 . Seja honesto, pontual e exigente com você mesmo. Quem não se
disciplina, desperdiça tesouros de energia física e mental, acabando
por destruir-se.

6 . Jamais se esqueça de cuidar do corpo e da mente, conservando ambos
sadios. Como os males de um se refletirão infalivelmente no outro, os
dois merecem, por igual, atenção constante.

7 . Tenha paciência. Jamais duvide da continuidade da vida e de que a
vitória pertencem aos que sabem esperar o momento certo de agir.

8 . Fuja da extravagância e do desperdício, pois, afinal, o equilíbrio
na vida é um bem inestimável.

9 . Diariamente, faça uma avaliação da sua vida . Veja o que merece,
na verdade, sua real atenção e, o que for supérfluo, elimine de sua
vida.

10. Após tomar uma decisão de forma consciente e livre, jamais se
afaste dela. Não mude seus objetivos. SABER QUERER É A BASE PARA
VENCER

FONTE/AUTOR: Redação do Saúde Informações

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Fila nos Bancos nunca mais

Esta circulando pela internet um e-mail contando uma historia sobre como evitar as filas em bancos, embora eu não conheça o verdadeiro autor da historia posso atestar se tratar de algo que realmente funciona, da mesma forma que se você estiver esperando por muito tempo no cartório e ligar para ouvidoria ( o telefone geralmente esta colado na parede) rapidamente aparecem mais funcionários e a fila começa a andar novamente.

Não se trata de criar caso e sim exigir um tratamento digno e regulamentado por lei.

Abaixo esta o e-mail que esta circulando pela net.

Lei número 13.948/2005

Senha de horário nos bancos.

Aos amigos,

Vivi essa semana uma experiência que confirmou uma suspeita.

Há cerca de um mês eu entrei no Banco Itaú para fazer um
pagamento e, quando vi o tamanho da fila, pensei: 'Vou ficar horas aqui dentro'.

Foi quando me lembrei da lei que entrou em vigor na capital
paulista (e no Brasil), que regula o tempo máximo de espera em fila bancária. Salvo engano, são 20 (vinte) minutos em dias normais, e 30 (trinta) em dias de pagamento de pensionistas do INSS.

Assim sendo, solicitei a um funcionário a senha com o horário
de entrada na fila, pois se o tempo excedesse, eu encaminharia o papelucho para a prefeitura multar o banco.

Entrei na fila, e notei que de repente aquele som que sinaliza
caixa desocupado, começou a tocar com maior freqüência, e a fila foidiminuindo rapidamente.

Quando cheguei ao caixa, ele solicitou a senha para autenticar,
e eu fiquei intrigado. No meio de tantos clientes, como ele sabia que a senha estava comigo?

Examinei então os dois horários, entrada e saída e constatei
que foram 17 minutos de fila. Eu esperava ficar mais de uma hora.

Percebi que quando eu pedi a senha, o gerente colocou mais
caixas e o atendimento fluiu rapidamente.

Hoje, fui novamente ao mesmo banco e dei de cara com a mesma fila imensa. Não tive dúvida. Procurei um funcionário e pedi a senha.
Ele, fazendo cara de bobo, perguntou:
- Que senha? Não tem senha. Entre na fila.

Eu insisti.

Ele disse que não sabia de senha alguma...

Procurei os caixas e notei uma plaquetinha discreta que dizia:
'Se necessitar senha, solicite ao caixa'.
Pedi a senha ao caixa, e ele fez outra cara de bobo e disse:
- Que senha?
Parece que os funcionários já estão treinados a não fornecer a senha.
Então eu exigi:
- A senha que diz o horário que eu entrei na fila. É lei...
O caixa meio contra vontade forneceu a senha e eu entrei na fila.

No início continuou lenta, quase não andava.
De repente, o mesmo fenômeno, começou o som que não parava mais, e a fila foi rapidamente diminuindo.

Quando cheguei ao caixa, desta vez não foi surpresa, ele pediu
a senha pra autenticar, e após a autenticação, ele se virou para uma senhora que circulava por trás dos caixas, com cara de gerentona, e em resposta à pergunta dela de...'E aí? Tudo bem?'
O caixa respondeu:
- BELEZA.

Matei a charada! 'BELEZA' foi a constatação que o caixa fez.

Fui atendido em 14 (quatorze) minutos.

E a gerentona então deu um sinal que eu entendi que seria para alguns dos caixas voltarem para os locais de onde foram retirados para atender ao público.

MORAL DA HISTÓRIA 

Existe sim um número de funcionários nos bancos, suficiente para atender dignamente o público, porém eles são
desviados para outras funções mais lucrativas, tais como vender seguro por telefone, enquanto os idiotas dos clientes ficam na fila.

Eu não fico mais.

Cada vez que entrar em um banco, exija sua senha com o horário.

É só a gente divulgar e insistir para a lei ser cumprida.

AFINAL ELES NÃO NOS POUPAM, cobram Encargos, Tarifas, Cestas, Taxas, todas abusivas tornando os Banqueiros os homens mais ricos do Planeta.

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Quando esta certo e quando esta errado

Estamos vivenciando uma situação que mostra como estamos despreparados como povo, e como não confiamos em nossos governantes, não que eles mereça nossa confiança mas se é pra ser governado por alguém seria melhor que fosse por pessoas em quem confiamos.

Em São Paulo na área onde hoje esta localizado o  Center Norte e suas adjacências tivemos recentemente riscos de explosões devido ao vazamento de gás metano, alguns lugares chegaram a ficar fechados para que fossem instalados dutos de ventilação para evitar as possíveis explosões, esse metano surgiu ali porque no período entre 1950 e 1970 o local era um lixão que foi desativado e aterrado e depois vendido para que empresas pudessem ali construir seus empreendimentos, agora pergunto que tipo de estudo, analise e trabalho preventivo foi feito que permitiu que mais de 40 anos após o termino de atividades do lixão fossemos surpreendidos com riscos de explosões, se é que esse são os únicos riscos que existem afinal de contas é  de um lixão que estamos falando e se estamos detectando gás metano, que outros produtos tóxicos foram depositados ali e podem gerar gases que vão alcançar aquela região.

Na ultima sexta feira, dia 07 de outubro o ministério publico pediu a interdição imediata de um conjunto habitacional que é vizinho ao Center Norte que chegou a ser interditado mas após a instalação de drenos voltou a funcionar.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação cerca de 2.800 pessoas moram no local, e obviamente uma medida como essa não é tão fácil de ser cumprida como foi para ser decretada, alem do conjunto habitacional uma creche também devera ou deveria ser interditada, porém cerca de 200 moradores fizeram um protesto contra a interdição e um abaixo assinado, contra a medida.

A população alega que não tem como abandonar suas casas e ainda reforça que não exitem riscos de explosões e que nunca "sentiram cheiro" de gás metano na região, já por sua vez o governo defende a necessidade da instalações de drenos e que o local deveria estar vazio durante todo o processo para diminuir os riscos de explosões.

Faixas como essa acima mostram como a população esta reagindo as medidas do governo.



Analisando este acontecimento podemos identificar 2 grandes problemas do Brasil talvez sejam até os principais problemas.

1- Fazer qualquer coisa de qualquer maneira pois isso será um problema para os próximos governos, como continuamos tendo problemas de construções sobre lixões será que precisaremos antes de comprar uma casa, alugar uma loja pedir o histórico do local pra saber se a 50 anos atras não foi o aterro, lixão ou coisa do tipo e que no futuro teremos problemas que poderiam ter sido evitados a muito tempo.

2- O governo com o passar dos anos se tornou nosso inimigo, sim isso mesmo, eu não estive no local nem conheço a equipe que fez a analise por isso não posso atestar sua idoneidade, mas a principio esta medida deveria ser para proteger a população de uma possível catastrofe, mas como confiaremos nos governantes e nas empresas publicas, eles perderam essa confiança a muito tempo e hoje em dia nem eles confiam uns nos outros.




Só espero que mais uma vez o governo esteja errado e que o risco de explosão seja apenas mais uma manobra do governo para se dar bem em cima da população.

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2° Concurso de Desenhos SOS Mata Atlântica

Estão abertas as inscrições para o “Concurso de Desenhos SOS Mata Atlântica 2011”. Destinado a crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, o concurso visa estimular o interesse de meninos e meninas na conservação da floresta mais ameaçada do Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 28 de outubro (data de carimbo dos Correios). Com o tema “Atitudes pela Mata Atlântica”, o desenho deve ser feito em papel A4, à mão livre, e deve ser individual, inédito e original. Cada participante pode inscrever apenas um trabalho.

Serão premiados 10 trabalhos com kits de produtos da SOS Mata Atlântica, que contém camiseta, bicho de pelúcia, caneca, entre outros. Os três primeiros colocados também ganharão materiais para colorir e desenhar. As inscrições podem ser feitas por correio ou pessoalmente na sede da Fundação, em horário comercial, entregando o desenho e a ficha de inscrição preenchida e assinada pelo responsável. Escolas e outros grupos podem enviar várias inscrições em um único envelope, desde que as fichas de cada criança estejam anexadas aos seus respectivos desenhos.

Todos os detalhes, a ficha e o regulamento do concurso estão disponíveis no www.sosma.org.br. Temos cartazes para divulgação, caso você trabalhe em uma escola ou tenha algum outro lugar que você possa fixá-los e queira ajudar na divulgação dessa iniciativa, escreva para nós! Informe seu endereço e CEP pelo e-mail info@sosma.org.br que faremos o envio do material pelo correio.

Divulgue essa iniciativa para todas as crianças que você conhece!

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Cyber Ativismo

O Cyberativismo também conhecido como ativismo on line ou ativismo digital, é uma maneira fácil,  rápida e  barata de lutarmos em prol do meio ambiente e diversas áreas afins, como voces ja devem saber essa modalidade de ativismo se baseia na participação pela internet, e o ativista não precisa nem sair da casa para ajudar.

O Cyberativismo não é restrito apenas as áreas de meio ambiente, movimentos como o Ficha Limpa também contaram com a participação de Cyberativistas para se disseminar, ganhar força e trasnpor barreiras.

Mas é na area de meio ambiente que o cyberativismo aparece mesmo, ongs famosas como Greenpeace, e  Sos Mata Atlantica, realizam diversas campanhas utilizando-se da internet para arrecadar fundos, ganhar notoriedade e alcançar objetivos, muitas outras ongs com menor influencia também desenvolvem ótimos trabalhos como é o caso do pessoal do Cyberativismo Escoteiro.

Acho que mesmo não tendo tempo de participar mais ativamente, todos temos obrigação de procurar essas ongs e participar, já que estão lutando para melhorar a qualidade de vida de todos, participem nem que seja assinando uma petição on line, e difundindo as campanhas.

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Dia da Amazonia

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Congresso discute o futuro da saúde no Brasil

Congresso Nacional de Hospitais Privados discute o futuro da saúde no Brasil


De 28 a 30 de setembro, administradores hospitalares, diretores, gestores e profissionais dos mais importantes e renomados estabelecimentos de saúde, além de organismos governamentais envolvidos com planejamento e políticas de saúde, estarão em São Paulo para discutir o futuro da saúde no Brasil. 


O 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados reunirá, em três dias de evento, os principais executivos da área no Brasil, além de palestrantes internacionais, para apresentar temas sobre gestão em saúde. Promoção conjunta da ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados e da HOSPITALAR Feira e Fórum, o Congresso é um evento inédito e apresentará valiosas informações sobre o mercado de saúde, no âmbito técnico, empresarial e assistencial. 


O presidente da Comissão Científica do Congresso e vice-presidente do Conselho Deliberativo da ANAHP, Dr. Francisco Balestrin, destaca a importância das informações que serão apresentadas no evento. Com essa iniciativa, a associação coloca à disposição do mercado valiosas informações adquiridas ao longo dos seus 10 anos, além de percepções sobre o rumo da saúde no Brasil. 

Tema: A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã

Data: 28 de setembro – das 9h às 18h
29 de setembro – das 9h às 17h30
30 de setembro – das 8h às 14h

Local: Hotel Unique - Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 4700 - Jardim Paulista – São Paulo

Quem participa: O Congresso será dirigido a administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área, além de organismos governamentais envolvidos com planejamento e políticas de saúde.

Quem realiza: O 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados é um evento oficial da Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP, promovido em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum.

Sobre a ANAHP: A Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) é formada pelos 43 maiores e mais importantes hospitais privados do País. A importância das instituições da ANAHP se reflete em números. O faturamento dos associados da ANAHP totalizou R$ 7,5 bilhões em 2010, representando 14% das despesas assistenciais das operadoras de planos de saúde.

Sobre a HOSPITALAR: A HOSPITALAR – Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios é o mais importante encontro do setor de saúde nas Américas. Na edição 2011, a feira reuniu 1.250 expositores de 34 países e atraiu 91.000 visitas profissionais de toda a cadeia da saúde. Junto à feira acontecem mais de 60 congressos, seminários e eventos focados em gestão. A 19ª edição da HOSPITALAR acontece de 22 a 25 de maio de 2012, no Expo Center Norte, São Paulo.

Inscrições e informações clique aqui.

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Energia a preço justo

Esta em andamento um campanha para diminuir o valor que pagamos pela energia eletrica no Brasil, é claro que o malhor jeito de diminuir a conta é racionalizar, não só pelo dinheiro mas também pelo meio ambiente, mas acontece que mesmo assim, o valor pago por Kilowatt no Brasil é mais caro que na maioria dos paises, assim como na gasolina e ect. Mas não estamos pra falar aqui de todos os problemas, o foco hoje é energia elétrica, entrem no site http://www.energiaaprecojusto.com.br/  preecham o o formulario para participar da petição publica que solicita o cumprimento de uma lei que obriga que em 2015 a taxa de amortização inclusa no calculo do custo do Kilowatt seja retirada.


Para saber mais assista os videos.
















Devemos participar e nos mobilizar, só reclamar não funciona e nunca vai funcionar.

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IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

Os profissionais e estudantes da área de jornalismo e afins, já estão a se aquecendo para a cobertura da Rio+20 que vai ocorrer em novembro deste ano, entre os dias 17 e 19.

E a prova disso é o IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental (IV CBJA), que será realizado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, pela Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental.

Quando o assunto é o desenvolvimento sustentável, a Rio+20 é uma das mais importante eventos do planeta.

Para colaborar com essa desafiadora cobertura da mídia, o IV CBJA contará com painéis, debates e oficinas voltados ao tema. A abertura dessa programação fica por conta do pensador Ignacy Sachs, ecossocioeconomista da École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris.

Outros temas em pauta na agenda ambiental brasileira também serão tratados em palestras, painéis, minicursos e oficinas do CBJA. Os temas vão desde economia verde até o uso das redes sociais, passando por espiritualidade, resíduos sólidos e impactos das mudanças climáticas e etc.

Pela primeira vez o CBJA terá inscrições gratuitas.

Os interessados já podem se inscrever pelo site oficial www.jornalismoambiental.org.br .

IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

PUC-RIO - rua Marquês de São Vicente, 225 - Gávea, Rio de Janeiro-RJ

17, 18 e 19 de novembro de 2011

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X Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente

O Clube de Engenharia vem organizando em suas dependências, a cada dois anos, desde 1984, o evento denominado Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente, cuja última edição – O IX CBDMA - ocorreu em 2008, reunindo cerca de 400 participantes.

O Congresso tem contado também com a chancela do CREA-RJ e da UFRJ por intermédio de membros do seu corpo docente.

Agora, 27 anos depois do primeiro, o Clube de Engenharia estará realizando em parceria com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), o X Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2011 e terá como tema “Cidades: Qualidade de Vida e Justiça Social”.

Trata-se de uma grande oportunidade para debatermos o que estamos fazendo com as nossas cidades neste mundo globalizado e como nossa gente vem enfrentando um dia a dia repleto de problemas climáticos, urbanos, de trânsito e como se dá a busca constante de uma vida melhor, mais sustentável e qualificada.

No XCBDMA discutiremos também as ações que estão sendo e serão cada vez mais desenvolvidas pelos profissionais de nossas categorias em prol de um País crescentemente sustentável, reconhecendo-se que precisamos construir um mundo globalizado subordinado ao Meio Ambiente para possibilitar a continuidade da vida sobre o nosso planeta, tão ameaçada pelas intervenções indiscriminadas do Homem na natureza.

Para saber mais acesse clique aqui

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A Inconstitucionalidade dos Pedágios

"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.

Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

Nota da redação.

Nós da equipe Futura não aconselhamos ninguém a forçar a passagem em pedagio, mas acreditamos que com uma campanha popular poderemos diminuir os preços praticados e quem sabe até acabar com os pedágios, que na verdade só existem devido a incapacidade da administração publica em manter as nossa estradas com qualidade e segurança.

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