O que saber sobre cooperativas de catadores

 As cooperativas de catadores desempenham um papel extremamente importante na cidade do Rio de Janeiro, contribuindo para a sustentabilidade ambiental, a geração de empregos e a inclusão social. Essas cooperativas são formadas por grupos de trabalhadores conhecidos como catadores, que coletam materiais recicláveis nas ruas, residências e estabelecimentos comerciais, eles fazem a separação e colocam no caminho do reaproveitamento dos materiais dando vários destinos a diversos alguns encaminham para os centros de reciclagem, empresas que utilizam os materiais entre outros.

Uma das cooperativas de destaque no Rio de Janeiro é a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Rio de Janeiro (COOPER-RIO). Fundada em 1987, a COOPER-RIO é uma das maiores cooperativas de catadores da América Latina, reunindo mais de 300 catadores associados.

Essas cooperativas atuam na coleta seletiva, separação e venda de materiais recicláveis, como papel, plástico, vidro e metal entre outros. Além disso, elas desempenham um papel importante na conscientização ambiental, educando a população sobre a importância da reciclagem e da separação adequada dos resíduos.

No Rio de Janeiro, as cooperativas de catadores recebem apoio de diferentes instituições, como a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB), que estabelece parcerias para a coleta seletiva e destinação correta dos resíduos recicláveis.

Além disso, a prefeitura do Rio de Janeiro também promove programas e projetos de incentivo à reciclagem, como a implementação de pontos de entrega voluntária (PEVs) para coleta de resíduos recicláveis e a realização de campanhas de conscientização.

No entanto, apesar dos avanços, as cooperativas de catadores no Rio de Janeiro ainda enfrentam muitos desafios, como a falta de infraestrutura adequada, dificuldade de acesso a crédito e baixa remuneração pelos materiais recicláveis. Por isso, é importante continuar apoiando e fortalecendo essas cooperativas, visando à melhoria das condições de trabalho e à valorização dos catadores como agentes fundamentais para a sustentabilidade da cidade.

 

A cidade do Rio de Janeiro possui algumas legislações relacionadas às cooperativas de catadores. Abaixo, menciono algumas delas:

Lei Municipal nº 4.713/2008: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e estabelece diretrizes para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos na cidade do Rio de Janeiro. Essa lei reconhece a importância das cooperativas de catadores e prevê a inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis.

Decreto Municipal nº 36.440/2013: Regulamenta a Lei nº 4.713/2008 e estabelece normas para a coleta seletiva, a destinação dos resíduos sólidos recicláveis e a integração das cooperativas de catadores no sistema de gestão de resíduos sólidos do município.

Lei Municipal nº 6.283/2017: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis por estabelecimentos que geram grande quantidade de resíduos sólidos. Essa lei visa promover a inclusão social e a sustentabilidade ambiental por meio da valorização do trabalho dos catadores.

Lei Municipal nº 6.491/2019: Estabelece a Política Municipal de Incentivo à Economia Solidária, que visa fortalecer as cooperativas e empreendimentos solidários na cidade do Rio de Janeiro. Essa lei busca fomentar o desenvolvimento econômico e social, incentivando a criação e o fortalecimento das cooperativas de catadores.

Essas são algumas das legislações municipais relacionadas às cooperativas de catadores na cidade do Rio de Janeiro. É importante ressaltar que outras normas e regulamentos também podem ser aplicáveis, dependendo da área específica de atuação das cooperativas e das políticas adotadas pelo município. 

O registro de uma cooperativa de catadores aqui na cidade do Rio de Janeiro segue esse passos gerais:

Reunião de interessados: O primeiro passo é realizar uma reunião com os catadores interessados em formar a cooperativa. Nessa reunião, é discutido o objetivo da cooperativa, as responsabilidades e os benefícios da associação.

Elaboração do Estatuto Social: Após a reunião, os catadores devem elaborar o Estatuto Social da cooperativa. Esse documento contém as regras de funcionamento, os direitos e deveres dos associados, a estrutura de gestão, entre outros aspectos relevantes. É importante contar com o auxílio de um advogado especializado em cooperativas para garantir que o Estatuto esteja de acordo com a legislação vigente.

Assembleia Geral de Constituição: Após a elaboração do Estatuto, é realizada uma Assembleia Geral de Constituição da cooperativa. Nessa assembleia, os catadores aprovam o Estatuto, elegem a diretoria e aprovam outros documentos necessários para o registro.

Registro na Junta Comercial: Com os documentos aprovados na Assembleia Geral, a cooperativa deve se registrar na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. É necessário preencher os formulários adequados, apresentar os documentos solicitados e pagar as taxas exigidas.

Obtenção do CNPJ e inscrição estadual: Após o registro na Junta Comercial, a cooperativa deve obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal. Além disso, é necessário fazer a inscrição estadual na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.

Registro na prefeitura: Para que a cooperativa possa operar na cidade do Rio de Janeiro, é importante registrar-se na prefeitura.

 

É importante ressaltar que alguns procedimentos específicos podem variar e é aconselhável buscar orientação junto a um Gestor Ambiental e um Contador ou a uma empresa especialista em cooperativas para garantir o cumprimento de todas as exigências legais e obter o registro corretamente, e não ter nenhum tipo de problema para trabalhar e ter acesso aos incetivos que são destinados a esse tipo de cooperativa.

Aqui na Futura Soluções Ambientais dispomos de uma equipe completa para fazer a assessoria tanto na criação da cooperativa como na sua manutenção, dispomos de uma equipe técnica especializada nesse tipo de serviço, nosso equipe inclui Gestores Ambientais, Contadores, Advogados, Especialistas em compra e venda de materiais recicláveis entre outros, com mais de 30 anos de funcionamento somos a parceira ideal para que sua cooperativa cresça, obtenha o máximo lucro possível e atenda todas as normas e legislações vigentes.

Read More

Lixo Eletrônico: você ficara surpreso com esses dados

Atualmente estamos enfrentando muitas questões relacionadas ao meio ambiente, como mudanças climáticas, poluição, desmatamento, etc. À medida que a população aumenta, o mesmo acontece com os resíduos. E nas últimas duas décadas, a tecnologia vem crescendo rapidamente mudando o estilo de vida das pessoas. Muitos gadgets não são mais considerados como um luxo, por isso podemos comprá-los e acabamos facilmente substituindo um dispositivo por um novo. Todos os anos, os fornecedores lançam seus novos produtos. Por exemplo, as grandes empresas como Apple, Samsung, Microsoft e muitas outras têm seus eventos anuais para lançar seus novos produtos, como smartphones, computadores e televisores.

O Que É Lixo Eletrônico?

Muitas pessoas vão substituir seu smartphone por um novo ainda esse ano. O que acontece com os smartphones antigos? Algumas pessoas podem vender o telefone ou entregá-lo a alguém, mas nem todas farão isso. Toda vez que o novo produto chega, o mais antigo se torna um resíduo. Esse tipo de resíduo é chamado de lixo eletrônico. Mas, o lixo eletrônico é mais do que apenas um telefone celular velho, inclui todo o lixo eletrônico que não precisamos mais, não tem mais serventia e nem queremos guardar.

Alguns fatos sobre O Lixo Eletrônico

O lixo eletrônico é mais perigoso do que muitos outros resíduos, pois contém resíduos físicos e químicos tóxicos ao meio ambiente. Aqui estão alguns dados interessantes sobre o lixo eletrônico.

• Segundo as Nações Unidas, 20 a 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico são descartadas a cada ano
• Segundo a EPA, apenas 12,5% do lixo eletrônico é reciclado.
• Os Estados Unidos geram cerca de 9,4 milhões de toneladas de lixo eletrônico por ano (mais do que qualquer outro país).
• Os países em desenvolvimento tornaram-se o aterro para o lixo eletrônico. Conforme os dados de 2014, cerca de 418 milhões de toneladas de lixo eletrônico são descartadas para os países em desenvolvimento.
• Guiyu, China tornou-se a aldeia de lixo eletrônico. O lixo na maior parte veio dos EUA e de outras nações europeias.
• A partir dos dados da EPA em 2010, 350.000 telefones celulares são despejados por dia, o que corresponde a 150 milhões de telefones por ano.
• Na América, o lixo eletrônico contribui com apenas 2% do lixo no aterro, mas equivale a 70% do total de lixo tóxico.
• Aparelhos de televisão antigos, bem como monitores CRT (tubo de raios catódicos) contêm aproximadamente 1-3 kilogramas de chumbo, uma neurotoxina. Descarte inadequado significa que essa substância tóxica pode se infiltrar no solo.
• São necessários 240 litros de combustível fóssil, 21 Kilogramas de produtos químicos e 1,5 toneladas de água para fabricar um computador e monitor, de acordo com a Electronics TakeBack Coalition.
• Reciclar um milhão de laptops economiza a energia equivalente à eletricidade usada por 3.657 residências em um ano, segundo a EPA .
• Estima-se que 40% dos metais pesados ​​nos aterros vêm de eletrônicos descartados, de acordo com Jonas Allen, diretor de marketing da EPEAT, um sistema de classificação eletrônica verde.
• A Universidade das Nações Unidas estima que os volumes globais de lixo eletrônico poderão aumentar em até 33% nos próximos 5 anos.

O Que Podemos Fazer Para Resolver O Problema?

Resolver completamente a questão do lixo eletrônico ainda está longe demais. Mas você pode contribuir para reduzir o problema com alguns pequenos passos e inspirar mais pessoas, quem sabe poderemos alcançar uma solução real. Aqui estão as coisas que você pode fazer para amenizar o problema do lixo eletrônico.

Doe Seus Dispositivos Não Utilizados

Quantos dispositivos você tem em casa? Quantos deles não são mais usados ​​ou desejados? Talvez você ainda mantenha seu antigo desktop ou laptop. Você não usa mais eles porque precisa de mais desempenho ou de tecnologia mais recente, mas isso não significa que esses dispositivos não possam ser mais usados. Se você não precisa, não significa que alguém não vai achar útil. Você pode entregá-lo a uma ONG, Centro Social ou Associação que possa fazer uso desse equipamento. Dessa forma, você não precisa jogá-lo fora como um desperdício, não gera mais resíduo e ainda ajuda na inclusão digital e tecnológica de mais pessoas.

Programa de Reciclagem

Você pode e deve encaminhar seus equipamentos que não serão mais utilizados para empresas de reciclagem, a Lei 12.305/2010 que instituí a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê como responsabilidade também do consumidor a destinação correta de seus lixos eletrônicos. Para tal é importante se certificar que a empresa que você escolheu possui todas a licenças para operar e oferecer o serviço de reciclagem de resíduos eletrônicos, até mesmo para garantir que seu material não vai ser descartado de forma errada causando mais danos ao meio ambiente. Nós aqui da Futura Soluções Ambientais trabalhamos para oferecer o melhor serviço na destinação correta do materiais eletrônicos que recebemos e possuímos todas a licenças necessárias para realizar tal serviço.

Read More