As cooperativas de catadores desempenham um papel extremamente importante na cidade do Rio de Janeiro, contribuindo para a sustentabilidade ambiental, a geração de empregos e a inclusão social. Essas cooperativas são formadas por grupos de trabalhadores conhecidos como catadores, que coletam materiais recicláveis nas ruas, residências e estabelecimentos comerciais, eles fazem a separação e colocam no caminho do reaproveitamento dos materiais dando vários destinos a diversos alguns encaminham para os centros de reciclagem, empresas que utilizam os materiais entre outros.
Uma das cooperativas de destaque no Rio de Janeiro é a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Rio de Janeiro (COOPER-RIO). Fundada em 1987, a COOPER-RIO é uma das maiores cooperativas de catadores da América Latina, reunindo mais de 300 catadores associados.
Essas cooperativas atuam na coleta seletiva, separação e venda de materiais recicláveis, como papel, plástico, vidro e metal entre outros. Além disso, elas desempenham um papel importante na conscientização ambiental, educando a população sobre a importância da reciclagem e da separação adequada dos resíduos.
No Rio de Janeiro, as cooperativas de catadores recebem apoio de diferentes instituições, como a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB), que estabelece parcerias para a coleta seletiva e destinação correta dos resíduos recicláveis.
Além disso, a prefeitura do Rio de Janeiro também promove programas e projetos de incentivo à reciclagem, como a implementação de pontos de entrega voluntária (PEVs) para coleta de resíduos recicláveis e a realização de campanhas de conscientização.
No entanto, apesar dos avanços, as cooperativas de catadores no Rio de Janeiro ainda enfrentam muitos desafios, como a falta de infraestrutura adequada, dificuldade de acesso a crédito e baixa remuneração pelos materiais recicláveis. Por isso, é importante continuar apoiando e fortalecendo essas cooperativas, visando à melhoria das condições de trabalho e à valorização dos catadores como agentes fundamentais para a sustentabilidade da cidade.
A cidade do Rio de Janeiro possui algumas legislações relacionadas às cooperativas de catadores. Abaixo, menciono algumas delas:
Lei Municipal nº 4.713/2008: Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e estabelece diretrizes para a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos na cidade do Rio de Janeiro. Essa lei reconhece a importância das cooperativas de catadores e prevê a inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis.
Decreto Municipal nº 36.440/2013: Regulamenta a Lei nº 4.713/2008 e estabelece normas para a coleta seletiva, a destinação dos resíduos sólidos recicláveis e a integração das cooperativas de catadores no sistema de gestão de resíduos sólidos do município.
Lei Municipal nº 6.283/2017: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis por estabelecimentos que geram grande quantidade de resíduos sólidos. Essa lei visa promover a inclusão social e a sustentabilidade ambiental por meio da valorização do trabalho dos catadores.
Lei Municipal nº 6.491/2019: Estabelece a Política Municipal de Incentivo à Economia Solidária, que visa fortalecer as cooperativas e empreendimentos solidários na cidade do Rio de Janeiro. Essa lei busca fomentar o desenvolvimento econômico e social, incentivando a criação e o fortalecimento das cooperativas de catadores.
Essas são algumas das legislações municipais relacionadas às cooperativas de catadores na cidade do Rio de Janeiro. É importante ressaltar que outras normas e regulamentos também podem ser aplicáveis, dependendo da área específica de atuação das cooperativas e das políticas adotadas pelo município.
O registro de uma cooperativa de catadores aqui na cidade do Rio de Janeiro segue esse passos gerais:
Reunião de interessados: O primeiro passo é realizar uma reunião com os catadores interessados em formar a cooperativa. Nessa reunião, é discutido o objetivo da cooperativa, as responsabilidades e os benefícios da associação.
Elaboração do Estatuto Social: Após a reunião, os catadores devem elaborar o Estatuto Social da cooperativa. Esse documento contém as regras de funcionamento, os direitos e deveres dos associados, a estrutura de gestão, entre outros aspectos relevantes. É importante contar com o auxílio de um advogado especializado em cooperativas para garantir que o Estatuto esteja de acordo com a legislação vigente.
Assembleia Geral de Constituição: Após a elaboração do Estatuto, é realizada uma Assembleia Geral de Constituição da cooperativa. Nessa assembleia, os catadores aprovam o Estatuto, elegem a diretoria e aprovam outros documentos necessários para o registro.
Registro na Junta Comercial: Com os documentos aprovados na Assembleia Geral, a cooperativa deve se registrar na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. É necessário preencher os formulários adequados, apresentar os documentos solicitados e pagar as taxas exigidas.
Obtenção do CNPJ e inscrição estadual: Após o registro na Junta Comercial, a cooperativa deve obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal. Além disso, é necessário fazer a inscrição estadual na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.
Registro na prefeitura: Para que a cooperativa possa operar na cidade do Rio de Janeiro, é importante registrar-se na prefeitura.
É importante ressaltar que alguns procedimentos específicos podem variar e é aconselhável buscar orientação junto a um Gestor Ambiental e um Contador ou a uma empresa especialista em cooperativas para garantir o cumprimento de todas as exigências legais e obter o registro corretamente, e não ter nenhum tipo de problema para trabalhar e ter acesso aos incetivos que são destinados a esse tipo de cooperativa.
Aqui na Futura Soluções Ambientais dispomos de uma equipe completa para fazer a assessoria tanto na criação da cooperativa como na sua manutenção, dispomos de uma equipe técnica especializada nesse tipo de serviço, nosso equipe inclui Gestores Ambientais, Contadores, Advogados, Especialistas em compra e venda de materiais recicláveis entre outros, com mais de 30 anos de funcionamento somos a parceira ideal para que sua cooperativa cresça, obtenha o máximo lucro possível e atenda todas as normas e legislações vigentes.
