Meio Ambiente e Sustentabilidade
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23 de fev. de 2010

Posted by Pedro Malta on 15:41 in | No comments
Ação na internet pede apoio para proteção da Mata Atlântica no litoral paulista


O WWF-Brasil lança hoje (23/2) abaixo-assinado para coleta de assinaturas pedindo a criação de área protegida com 8.025 hectares, em Bertioga (SP), no mais conservado trecho de Mata Atlântica no litoral paulista. A área de planície, que faz conexão com o Parque Estadual da Serra do Mar, abriga rica diversidade de ambientes – dunas, praias, rios, florestas, mangues e uma variada vegetação de restinga – nos quais vivem animais raros e ameaçados de extinção.

O objetivo da ação na internet é obter o maior número de assinaturas em apoio à criação da unidade de conservação. O documento com as assinaturas será entregue ao governador do Estado de São Paulo, José Serra, e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano.

A proteção da área em Bertioga vai contribuir efetivamente para que o Brasil cumpra meta firmada na Convenção da Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas. A meta assumida pelo país é de proteção de 10% da área original do bioma até 2010. Hoje temos somente 7,9% da Mata Atlântica original.


“Neste Ano Internacional da Biodiversidade chamamos a atenção para a necessidade de proteção e recuperação dos ecossistemas terrestres e aquáticos como uma maneira de defendermos a vida em nosso planeta”, ressalta a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.


Criar e manter áreas protegidas são formas de nos prepararmos para enfrentar situações climáticas mais severas e frequentes, bem como seus impactos, como, por exemplo, erosão, assoreamento de corpos d’água e aumento das enxurradas, e suas consequências, como as enchentes, que já mataram dezenas de pessoas só este ano no Brasil.


“A melhor maneira de prepararmos a natureza para resistir aos impactos das mudanças climáticas é a conservação dos ecossistemas. Essa é uma forma de prevenirmos os impactos futuros. Criar áreas protegidas é necessário e urgente, pois essa também é uma medida de proteção ao indivíduo e à coletividade, explica Cláudio Maretti, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

Biodiversidade

Estudos realizados pelo WWF-Brasil demonstram que a proteção do local colocará a salvo espécies raras e ameaçadas de extinção, praias e a foz de rios. São conhecidas até agora 1.000 espécies de plantas, 44 com risco de serem extintas. Vivem lá pelo menos 14 espécies de anfíbios e répteis, sete espécies de aves e 14 espécies de grandes mamíferos, também ameaçadas de extinção.


Curiosidade: Antes de ser colonizada pelos portugueses, Bertioga era habitada por indígenas do tronco Tupi. Seu nome em tupi, Buriquioca, significa ‘morada dos macacos grandes’: buriqui significa macaco grande; e oca significa casa.



LINKS:

Clique aqui para manifestar seu apoio: http://www.wwf.org.br/bertioga_apoio


Saiba mais sobre Bertioga e ajude a divulgar a ação: http://www.wwf.org.br/bertioga


Baixe o PDF do Diagnóstico Socioambiental para Criação de Unidades de Conservação – Polígono Bertioga:

http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/diagnostico_socioambiental_para_criacao_de_unidades_de_conservacao.pdf

CONTATOS:


Maristela Pessoa: maristela@wwf.org.br / 61 – 3364.7464


Isadora Afrodite: isadora@wwf.org.br / 61 – 3364.7477
*-*-*-*-


O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e de promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários
Posted by Pedro Malta on 08:31 in , | No comments

PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO






A proteção ambiental é um direito de todos, ao mesmo tempo em que é uma obrigação de todos (Art. 225, CF). Isto demonstra a natureza pública deste bem, o que leva a sua proteção a obedecer ao princípio de prevalência do interesse da coletividade, ou seja, do interesse público sobre o privado na questão de proteção ambiental.



PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO OU PRECAUÇÃO

Representa a obrigatoriedade da avaliação prévia de impactos ambientais, efetuada por meio de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), instrumento essencial e obrigatório para toda e qualquer atividade suscetível de causar significativa degradação do meio ambiente. Uma regra de bom senso:Refletir antes de agir para evitar degradações ambientais graves.


PRINCÍPIO DA REPARABILIDADE DO DANO AMBIENTAL




Este princípio vem estampado em vários dispositivos legais, iniciando-se na Constituição Federal, Art.225, §3º, onde diz que:”as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, as sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”. O Art. 4º,VII, da Lei 6.938/85,também obriga ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados.



PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR

É dever do poluidor “pagar” pela poluição que gerou, eis que utiliza os recursos naturais gratuitamente com o objetivo econômico, invadindo os direitos das outras pessoas que não poluem.Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, princípio 16. Art. 4º, Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e Lei 9.433/97 (Lei das Águas) e Art.225, §3º Constituição Federal.



PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL


É a responsabilidade daquele que polui o meio ambiente de reparar o dano causado, independente da existência de culpa, em três esferas: civil, penal e administrativa, independentemente e concomitantemente. Isto porque, verificada a ocorrência do dano e a prova do nexo causal com a atividade, a empresa terá a obrigação de repará-lo, com a imposição de penalidades em diversas esferas. Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais; Lei 6.938/81, Art.14º, § 1°, que trata da responsabilidade objetiva do degradador.



PENALIDADES



ESFERA ADMINISTRATIVA-o poluidor pode sofrer, entre outras,as seguintes sanções: imposição de multa; suspensão de venda e fabricação do produto; embargo de obra; suspensão parcial ou total de atividades e, as restritivas de direitos, que consistem em cancelamento ou suspensão de registro, licença ou autorização; perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais; perda ou suspensão da participação de linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito e proibição de contratar com a Administração Pública pelo período de até três anos.


ESFERA CIVIL- busca-se reparação e/ou indenização dos danos.



ESFERA PENAL - sanções que prevêem, inclusive, a prisão dos administradores e funcionários diretamente ligados ao fato.



LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS



LEI N° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998


“Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”



Data da legislação: 12/02/1998 - Publicação DOU: 17/02/1998


DECRETO nº 3.179, de 21 de setembro de 1999


“Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências”

MEDIDA PROVISÓRIA 1.949-30/00, acrescenta dispositivo à Lei no 9.605/98.


CONSIDERAÇÕES:


ART. 54 – Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortalidade de animais ou a destruição significativa da flora


PENA - reclusão de 01 a 04 anos e multa


§2º - Caso o crime:

V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:

PENA: Reclusão de 01 a 05 anos

MULTA: de R$ 1.000,00 a R$ 50.000.000,00

ART. 60 - Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes:


PENA: detenção de 01 a 06 meses ou multa, ou ambas as penas cumulativamente

MULTA: de R$ 500,00 a R$ 10.000.000,00

22 de fev. de 2010

Posted by Pedro Malta on 14:29 in | No comments
A Paz não é um tributo passivo. Paz é a concentrada atividade da força positiva. Compreendê-la, é resolver um enigma ligado a existência, é estar em equilíbrio e plenitude.

Paz é a amar a deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo. Alcançá-la é a libertação, o alivio de nossas tensões; é ganhar a vida nova e viver uma benção divina. Se cada um de nos conseguir sua paz, ela então se propagara sobre a face da Terra e esta deixara de ser o caos que atualmente é -- Lugar onde ninguém, se entende e nem deseja se entender. A paz sera nossa, quando soubermos usar corretamente o livre arbítrio, quando começarmos a entender onde começa e onde terminam nossos direitos, quando soubermos o que é "direito".

Para isso precisamos nos afastar da ganância, da inveja, do preconceito, da raiva, do poder, e da vaidade.

Basta parar de agredir e crucificar uns aos outros e partir em busca de entendimento, da tolerância, da vontade e da real e verdadeira compreensão.

9 de fev. de 2010

Posted by Pedro Malta on 11:24 in , | No comments

A Divisão Bebidas da PepsiCo, em parceria com Young Americas Business Trust, lança o Eco Challenge, um concurso cultural que irá premiar duas equipes da América Latina com U$5 mil cada. Para levar o prêmio, basta criar soluções criativas com foco na redução e melhor aproveitamento do consumo de água.

Pelo site http://www.pepsi.com.br/ será possível visualizar o banner do concurso que direciona para uma página com todas as informações necessárias para participar. Podem concorrer equipes de 3 a 10 pessoas entre 13 e 36 anos. Os interessados podem encontrar o calendário de etapas do concurso, informações sobre a importância da redução do consumo de água e também sobre como enviar suas idéias para a preservação desse recurso natural no site da Pepsi ou em http://www.ticamericas.net/

Há duas modalidades de participação: criar uma mecânica para um videogame educativo sobre a conservação da água ou um projeto inovador e economicamente viável de fornecimento de água limpa para comunidades carentes de recursos hídricos e/ou de água potável.

O objetivo é incitar a reflexão sobre o tema água. A opção vencedora, além de ganhar o valor em dinheiro, também terá a sua criação desenvolvida e disponibilizada na internet de forma gratuita.

Mais do que o prêmio, o objetivo desse desafio é discutir a importância da conservação desse bem natural com reservas finitas, aproximando as novas gerações dessa discussão --por isso todo o processo envolveu o ambiente online. Com as idéias em mãos, um júri formado por profissionais de diversas áreas e empresas se reunirá em abril para definir os vencedores desta 4ª edição do concurso.

O apoio da PepsiCo ao projeto vai ao encontro da sua visão de negócio –cujo lema é “Performance com Propósito”—e do seu compromisso com a sustentabilidade.

As inscrições já podem ser feitas pelo site pepsi.com.br e o prazo final para inscrições é 1º. de março de 2010. A festa de premiação das duas melhores idéias acontecerá nos dias 03 e 04 de junho, em Lima, no Peru. Esta é a quarta edição do concurso que já reuniu mais de 8 mil participantes de 64 países.

PepsiCo no Brasil
A Divisão de Bebidas da PepsiCo está presente no Brasil desde 1953 com a marca Pepsi-Cola. A PepsiCo é a quinta maior empresa do segmento de bebidas e alimentos do mundo. Maior mercado na América do Sul, o Brasil vem se mostrando para a Pepsi-Cola mundial um amplo campo para crescimento em longo prazo. Grande parte deste aumento é resultado da expansão da distribuição da Pepsi, hoje realizada por meio da rede da AmBev.
Fonte: Agenda Sustentavel

22 de dez. de 2009

Posted by Pedro Malta on 10:11 | No comments

9 de set. de 2009

Posted by Pedro Malta on 10:35 in , , | No comments
Os carros tem em sua maioria 4 lugares porem a maior parte anda apenas com uma pessoa, da próxima vez que estiver em um engarrafamento olhe em volta você vai reparar que quase todos os carros esta apenas com o motorista, estes veículos se levando duas pessoas estaria fazendo uma enorme redução do numero de carros na rua.

Os gastos e a poluição gerada pelo transito é enorme e a pratica da carona aparece como uma boa opção para reduzir isso.

Em países como os EUA, a carona é incentivada desde a Segunda Guerra Mundial, para economizar combustível. Lá, e também no Canadá e na Noruega, não apenas várias empresas incentivam o uso de caronas entre seus funcionários (chamada de carpooling), com vagas preferenciais de estacionamento e até bônus salariais, como há faixas exclusivas nas vias de tráfego intenso para automóveis com mais de dois passageiros. Aqui, já há sites de carona para alunos de algumas universidades, além de campanhas como a do Dia da Carona Solidária. Como se vê, é tudo uma questão de boa vontade e de assuntar com vizinhos, colegas de trabalho e pais de colegas dos filhos nas escolas para se organizar em redes de caronas.

Bem por aqui não estamos tão evoluídos, mas temos alguns sites onde você pode se cadastrar para dar e pegar carona, os sites são bem organizados e tem ótimos recursos.





http://www.caronainterativa.com.br/


27 de ago. de 2009

Posted by Anônimo on 21:05 in | No comments
Faltam muitas outras discussões no vídeo. O importante dele, é que mobiliza as pessoas a pensar.
Boa reflexão!

16 de jul. de 2009

Posted by Pedro Malta on 16:01 in , , | No comments

Bundanoon, cidade rural da Australia, seus moradores agora são um exemplo para o mundo, motivo se mobilizaram a favor da proibição da venda de água engarrafada devido ao impacto causado ao meio ambiente, apos uma esmagadora vitoria em uma votação sobre assunto, agora é proibido comercializar água engarrafada, este é provavelmente o primeiro lugar a adotar tal medida que pode inclusive servir de exemplo para outros lugares.


A campanha pela proibição alega que a extração, embalagem e transporte da água engarrafada usam muitos recursos. Além disso, as garrafas plásticas vazias terminam em depósitos de lixo, afirma a campanha "Bundy on Tap", que significa "Bundy (apelido da cidade) na torneira".


John Dee, um dos líderes da campanha, , disse que a opinião mudou na cidade quando uma empresa de bebidas anunciou planos de explorar um reservatório subterrâneo em Bundanoon. "A empresa queria extrair a água localmente, levá-la para Sydney, onde seria engarrafada, e transportá-la de volta para vendê-la na cidade", disse ele. "Isso fez com que as pessoas se dessem conta do impacto ambiental da água engarrafada e levantou a discussão na cidade", completou.

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